A segurança contra incêndios não começa no alarme, mas sim muito antes, muitas vezes em decisões aparentemente pouco importantes, como o autorizar uma soldadura fora de horas, deixar resíduos acumulados numa zona técnica, permitir armazenamento provisório junto a uma via de evacuação, aceitar extensões elétricas como solução permanente ou adiar a limpeza técnica de uma hotte.
É aqui que as Medidas de Autoproteção, MAP, deixam de ser apenas uma documentação obrigatória e passam a ser gestão real do risco. Segundo a ANEPC, as MAP aplicam-se à generalidade dos edifícios e recintos, incluindo os existentes à data de entrada em vigor do Regime Jurídico de SCIE, com as exceções previstas para determinadas utilizações habitacionais de menor risco. O Decreto-Lei n.º 220/2008 enquadra estas medidas como parte da autoproteção e da gestão de segurança contra incêndios durante a exploração ou utilização dos edifícios.
Na prática, os Procedimentos de Prevenção são o ponto onde a segurança se cruza com a operação. O Regulamento Técnico de SCIE determina que devem existir regras de exploração e comportamento destinadas a manter as condições de segurança, incluindo a acessibilidade dos meios de socorro, a praticabilidade dos caminhos de evacuação, a limpeza e arrumação dos espaços, a segurança na manipulação e armazenamento de substâncias perigosas e a segurança em trabalhos de manutenção com risco agravado de incêndio.
Prevenir é controlar o quotidiano, não apenas responder à emergência
Durante anos, muitas organizações olharam para a segurança contra incêndios como um tema de equipamentos: extintores, sinalética, detetores, portas corta-fogo, iluminação de emergência. Tudo isso é indispensável, mas a experiência mostra que um edifício tecnicamente equipado pode continuar vulnerável se a sua rotina não for controlada.
Os verdadeiros “vilões silenciosos” raramente se apresentam como uma emergência. Aparecem como exceções toleradas:
• um trabalho a quente sem autorização formal;
• um prestador externo que não conhece as regras do edifício;
• uma área técnica usada como arrecadação;
• materiais inflamáveis sem segregação adequada;
• filtros, hottes e condutas com gordura acumulada;
• quadros elétricos com sinais de sobrecarga ou manutenção adiada.
A questão não é dramatizar. É reconhecer que a prevenção eficaz vive na disciplina operacional. Um bom procedimento responde sempre a cinco perguntas: quem autoriza, quem executa, que riscos existem, que controlos são obrigatórios e que registo fica como evidência.
Riscos e conformidade
A ausência de Procedimentos de Prevenção atualizados pode fragilizar a organização em três dimensões.
Primeiro, na segurança das pessoas. Caminhos de evacuação obstruídos, trabalhos perigosos não controlados ou sistemas com manutenção insuficiente reduzem a margem de resposta.
Segundo, na continuidade operacional. Um princípio de incêndio pode interromper produção, atendimento, logística, serviços clínicos, restauração, operações aeroportuárias ou funcionamento de escritórios.
Terceiro, na conformidade. As MAP são auditáveis e devem estar ajustadas à utilização real do edifício. A SAMSIC recorda, no seu conteúdo técnico sobre MAP, que estas incluem procedimentos, registos e planos que definem como um edifício deve prevenir, reagir e organizar-se em caso de incêndio ou emergência. A SAMSIC disponibiliza também serviços de SCIE, MAP, auditorias, acompanhamento de manutenção, consultoria e gestão de segurança.
Em suma, a segurança contra incêndios não se mede apenas pela existência de equipamentos, mas sim pela qualidade das rotinas que impedem que o risco cresça em silêncio.
Os Procedimentos de Prevenção são, por isso, uma ferramenta de gestão, porque ajudam a alinhar pessoas, prestadores, manutenção, limpeza técnica, operação e conformidade. Tornam visível o que muitas vezes fica escondido: a decisão certa antes do incidente.
Quer rever os Procedimentos de Prevenção das suas MAP e avaliar os principais riscos operacionais do seu edifício? Fale com a equipa SAMSIC para uma abordagem integrada de segurança, manutenção e gestão operacional.
